CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1548/2019
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Situação: Em Vigor Data: 18/10/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1547/2019
Ementa: RECONHECE ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE MATERIAIS DE ÁGUIA BRANCA - ARMAB, COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 02/10/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1546/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPASSE DE VALOR PARA A ASSOCIAÇÃO POLONESA DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1545/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1544/2019
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.526/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 04/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1543/2019
Ementa: CRIA A BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES "JANDIRA DA ROCHA REGATTIERI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 04/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1542/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 21/08/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1541/2019
Ementa: ALTERA A DATA DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1540/2019
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1539/2019
Ementa: DENOMINA CASA DE PASSAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 24/07/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Praça dos Três Poderes, s/n - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29.795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira das 07h30 às 15h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Todas as terças-feiras de 15 em 15 dias às 18h00