CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1668/2021
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM VEÍCULO, TIPO CAMINHÃOÀ ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 26/11/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1667/2021
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Situação: Em Vigor Data: 18/11/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1666/2021
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 11/11/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1665/2021
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 11/11/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1664/2021
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 11/11/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1663/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPICIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUIA BRANCA/ES, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 11/11/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1662/2021
Ementa: AUTORIZA REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA ANUAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA 1000 (MIL) HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 11/11/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1661/2021
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 916/2009 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DA LEI Nº 371/1998, EM RELAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 11/11/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1660/2021
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 11/11/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1659/2021
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO POR IMÓVEL URBANO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 11/11/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00