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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Decreto Legislativo 269/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	13/10/2016
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 269/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
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Decreto Legislativo 268/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	13/10/2016
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 268/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 267/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	13/10/2016
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 267/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 266/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	13/10/2016
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 266/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 265/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	13/10/2016
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 265/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 264/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	13/10/2016
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 264/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 263/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	13/10/2016
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 263/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 262/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	13/10/2016
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 262/2016 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOS HONORIFICOS
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Resolução 52/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2016
Ementa:	CONCEDE REAJUSTE AO SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA ADEQUAR AO LIMITE CONSTITUCIONAL, TENDO EM VISTA A REDUÇÃO APLICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 044/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1340/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	16/12/2015
Ementa:	ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCICIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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