LEGISLAÇÃO

Portarias 812/2015
Situação: Em Vigor Data: 11/02/2015
Ementa: PORTARIA Nº 812/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 811/2015
Situação: Em Vigor Data: 11/02/2015
Ementa: PORTARIA Nº 811/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 810/2015
Situação: Em Vigor Data: 11/02/2015
Ementa: PORTARIA Nº 810/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 809/2015
Situação: Em Vigor Data: 10/02/2015
Ementa: PORTARIA Nº 809/2015 CONSTITUI CONSELHO DE AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 808/2015
Situação: Em Vigor Data: 10/02/2015
Ementa: PORTARIA Nº 808/2015 REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 807/2015
Situação: Em Vigor Data: 15/01/2015
Ementa: PORTARIA Nº 807/2015 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 806/2015
Situação: Em Vigor Data: 15/01/2015
Ementa: PORTARIA Nº 806/2015 INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 261/2015
Situação: Em Vigor Data: 16/11/2015
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 261/2015 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC-1525/201, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ÂNGELO ANTONIO CORTELETTI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 260/2015
Situação: Em Vigor Data: 16/12/2015
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 260/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A PREFEITA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 259/2015
Situação: Em Vigor Data: 28/10/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
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