Portarias 812/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/02/2015 |
Ementa: |
PORTARIA Nº 812/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 811/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/02/2015 |
Ementa: |
PORTARIA Nº 811/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 810/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/02/2015 |
Ementa: |
PORTARIA Nº 810/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 809/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/02/2015 |
Ementa: |
PORTARIA Nº 809/2015 CONSTITUI CONSELHO DE AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 808/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/02/2015 |
Ementa: |
PORTARIA Nº 808/2015 REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 807/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/01/2015 |
Ementa: |
PORTARIA Nº 807/2015 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 806/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/01/2015 |
Ementa: |
PORTARIA Nº 806/2015 INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 261/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/11/2015 |
Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 261/2015 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC-1525/201, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ÂNGELO ANTONIO CORTELETTI. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 260/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/12/2015 |
Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 260/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A PREFEITA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 259/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/10/2015 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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