Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Resolução 68/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	24/08/2023
Ementa:	EXTINGUE MANDATO DO VEREADOR LENILSON DA FONSECA LACERDA POR RENÚNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 66/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2023
Ementa:	ESTABELECE VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR GERAL E COORDENADOR DE COMPRAS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1766/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	15/12/2022
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1765/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	15/12/2022
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1764/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	15/12/2022
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) VEÍCULO FIAT/STRADA ENDURANCE CS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PEDRA TORTA - APAPT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1763/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	15/12/2022
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) SECADOR DE GRÃOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES VALE DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1762/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	15/12/2022
Ementa:	ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 111/91, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1761/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	07/12/2022
Ementa:	DISPÕE SOBRE O BEM-ESTAR E O CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL DE PEQUENO E GRANDE PORTES NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS E CONTÍNUAS PARA A PROTEÇÃO, O BEM-ESTAR E A GUARDA RESPONSAVÉL DO ANIMAL DOMÉSTICO OU DOMESTICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1760/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	23/11/2022
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1759/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	23/11/2022
Ementa:	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA COM O OBJETIVO DE REPASSAR À MESMA 01 (UMA) PARCELA NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COMO AJUDA NO CUSTEIO DAS DIÁRIAS RELATIVAS AO TRASPORTE ESCOLAR ATÉ AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NAS CIDADES DE NOVA VENÉCIA E COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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