|
Lei Ordinária 1748/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/10/2022 |
| Ementa: |
AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) BATEDOR ROTATIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES VALE DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1747/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/10/2022 |
| Ementa: |
AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UMA) BALANÇA ELETRÔNICA PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PADRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1746/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/10/2022 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PRÊMIO E DOÁ-LO PARA A CDL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1745/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/10/2022 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CIA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1744/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/10/2022 |
| Ementa: |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS À ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS ROSA DE SCHARON - AAROS E À ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS PROSUTORES RURAIS FERNANDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1743/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/09/2022 |
| Ementa: |
AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRICULA À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1742/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/09/2022 |
| Ementa: |
AUTORIZA A CESSÃO DE TANQUES DE DECANTAÇÃO DE MEL E UMA CENTRIFUGA ELÉTRICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1741/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/09/2022 |
| Ementa: |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO COMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1740/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/08/2022 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1739/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/08/2022 |
| Ementa: |
DENOMINA CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE “CÓRREGO DAS PEDRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
