Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Decreto Legislativo 189/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	12/07/2010
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 189/2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
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Decreto Legislativo 188/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	12/07/2010
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 188/2010 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITILO HONORÍFICO
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Decreto Legislativo 187/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	31/05/2010
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 187/2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL
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Resolução 36/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	27/12/2010
Ementa:	RESOLUÇÃO Nº 36/2010 CONCEDE LICENÇA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL À VEREADORA MARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Resolução 35/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2010
Ementa:	RESOLUÇÃO Nº 35/2010 CONCEDE LICENÇA PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL AO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK
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Resolução 34/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	09/07/2010
Ementa:	RESOLUÇÃO Nº 34/2010 DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DOS ATOS EMANADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 948/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	17/12/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 948/2009 CRIA E DENOMINA BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 947/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	17/12/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 947/2009 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESIGNAR PROFISSIONAIS EFETIVO DA ÁREA DE SAÚDE PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PSF- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 946/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	01/12/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 946/2009 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 945/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	16/11/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 945/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM O HOSPITAL DRA. RITA DE CASSIA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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