|
Lei Ordinária 944/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/11/2009 |
| Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 944/2009 DENOMINA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 943/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/11/2009 |
| Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 943/2009 ALTERA A LEI Nº 488/2001 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS A MITRA DIOCESANA DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 942/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/11/2009 |
| Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 942/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 941/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/11/2009 |
| Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 941/2009 INSTITUI PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 940/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/10/2009 |
| Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 940/2009 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMOVEIS PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NO CÓRREGO DO CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 939/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/10/2009 |
| Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 939/2009 ALTERA A LEI Nº 582/2003, DENOMINA RUAS NA VILA DE ÁGUAS CLARAS, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 938/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/10/2009 |
| Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 938/2009 RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE QUE CONCEDE REVISÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 937/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/09/2009 |
| Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 937/2009 APROVA A NOVA TABELA DE VENCIMENTO-BASE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 936/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/09/2009 |
| Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 936/2009 ALTERA A LEI Nº 826/2008 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 935/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/09/2009 |
| Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 935/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
