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Resolução 35/2010 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/12/2010 |
| Ementa: |
RESOLUÇÃO Nº 35/2010 CONCEDE LICENÇA PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL AO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 34/2010 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/07/2010 |
| Ementa: |
RESOLUÇÃO Nº 34/2010 DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DOS ATOS EMANADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 948/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/12/2009 |
| Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 948/2009 CRIA E DENOMINA BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 947/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/12/2009 |
| Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 947/2009 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESIGNAR PROFISSIONAIS EFETIVO DA ÁREA DE SAÚDE PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PSF- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 946/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/12/2009 |
| Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 946/2009 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 945/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/11/2009 |
| Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 945/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM O HOSPITAL DRA. RITA DE CASSIA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 944/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/11/2009 |
| Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 944/2009 DENOMINA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 943/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/11/2009 |
| Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 943/2009 ALTERA A LEI Nº 488/2001 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS A MITRA DIOCESANA DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 942/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/11/2009 |
| Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 942/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 941/2009 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/11/2009 |
| Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 941/2009 INSTITUI PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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