Lei Ordinária 934/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/09/2009 |
Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 934/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM O HOSPITAL DRA. RITA DE CASSIA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 933/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/08/2009 |
Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 933/2009 ALTERA A LEI Nº 910/2009 QUE AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 932/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/07/2009 |
Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 932/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 931/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/07/2009 |
Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 931/2009 ALTERA A LEI º 907/2009 QUE ALTERA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 930/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/06/2009 |
Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 930/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 929/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/06/2009 |
Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 929/2009 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 928/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/05/2009 |
Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 928/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRA AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 927/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/05/2009 |
Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 927/2009 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 354/97, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 926/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/05/2009 |
Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 926/2009 ALTERA A LEI Nº 912/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 925/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/05/2009 |
Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 925/2009 AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM PREMIAÇAO DE CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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