Lei Ordinária 930/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/06/2009 |
Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 930/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 929/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/06/2009 |
Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 929/2009 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 928/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/05/2009 |
Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 928/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRA AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 927/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/05/2009 |
Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 927/2009 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 354/97, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 926/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/05/2009 |
Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 926/2009 ALTERA A LEI Nº 912/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 925/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/05/2009 |
Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 925/2009 AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM PREMIAÇAO DE CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 924/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/05/2009 |
Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 924/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS MEDICAS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 923/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/04/2009 |
Ementa: |
LEI ORDINÁRIA Nº 923/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS HOSPITALARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 922/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/04/2009 |
Ementa: |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 14° 862/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 921/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/04/2009 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM VEÍCULO DE TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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