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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 924/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	28/05/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 924/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS MEDICAS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 923/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	30/04/2009
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 923/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS HOSPITALARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 922/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2009
Ementa:	REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 14° 862/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 921/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2009
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM VEÍCULO DE TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 920/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2009
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PREMIAÇÃO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 919/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2009
Ementa:	INSTITUI UNIDADES DE PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 918/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	05/03/2009
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 917/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	05/03/2009
Ementa:	DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 916/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	05/03/2009
Ementa:	ALTERA A LEI 371/1998 EM RELAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 915/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/2009
Ementa:	ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 631/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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