Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 920/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2009
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PREMIAÇÃO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 919/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2009
Ementa:	INSTITUI UNIDADES DE PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 918/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	05/03/2009
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 917/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	05/03/2009
Ementa:	DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 916/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	05/03/2009
Ementa:	ALTERA A LEI 371/1998 EM RELAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 915/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/2009
Ementa:	ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 631/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 914/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/2009
Ementa:	CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 913/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/2009
Ementa:	INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROViDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 912/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/2009
Ementa:	AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 911/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/2009
Ementa:	ALTERA CÓDIGOS DE CONTASPÚBLICAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2009.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL