Lei Ordinária 914/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/02/2009 |
Ementa: |
CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 913/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/02/2009 |
Ementa: |
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROViDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 912/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/02/2009 |
Ementa: |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 911/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/02/2009 |
Ementa: |
ALTERA CÓDIGOS DE CONTASPÚBLICAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2009. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 910/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/02/2009 |
Ementa: |
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA DO BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 909/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/02/2009 |
Ementa: |
CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 908/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/02/2009 |
Ementa: |
EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 907/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/02/2009 |
Ementa: |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 906/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/02/2009 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 905/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/02/2009 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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