Lei Ordinária 904/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/02/2009 |
Ementa: |
CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 903/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/02/2009 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “JOÃO PAULO II” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 902/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/02/2009 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 901/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/01/2009 |
Ementa: |
EQUIPARA VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 900/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/01/2009 |
Ementa: |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 899/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/01/2009 |
Ementa: |
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL - PAS, DEFINE SUAS METAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 898/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/01/2009 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 505/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/12/2009 |
Ementa: |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 504/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/12/2009 |
Ementa: |
DESIGNA SERVIDOR PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 503/2009 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/12/2009 |
Ementa: |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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