Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1708/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	12/05/2022
Ementa:	ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1,639/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1707/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	12/05/2022
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PARTICULAR PARA A CESSIONÁRIA/PCES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1706/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	02/05/2022
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS À ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS ROSA DE SCHARON - AAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1705/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	02/05/2022
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM SECADOR DE CAFÉ E UM CAMINHÃO À ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES FONSECA LACERDA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1704/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	02/05/2022
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM DESCASCADOR E UM SECADOR DE CAFÉ À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES "BERLINENSES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1703/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	27/04/2022
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UM VEÍCULO A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1702/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	27/04/2022
Ementa:	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1701/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	27/04/2022
Ementa:	ALTERA ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.486/2018 E INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À CONTADOR OU TÉCNICO EM CONTABILIDADE, DESIGNADOS A RESPONDEREM PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1700/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2022
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CENCEDER GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE POR DESEMPENHO OPERACIONAL AOS OPERADORES DE MÁQUINAS LEVES E PESADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1699/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2022
Ementa:	DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DOS SECRETÁRIOS, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, BEM COMO DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL