Decreto Legislativo 171/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/05/2007 |
Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 171/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 170/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/05/2007 |
Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 170/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 169/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/05/2007 |
Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 169/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 168/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/05/2007 |
Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 168/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 167/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/05/2007 |
Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 167/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 166/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/05/2007 |
Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 166/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 165/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/05/2007 |
Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 165/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 164/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/05/2007 |
Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 164/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 163/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/05/2007 |
Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 163/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 162/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/05/2007 |
Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 162/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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