Lei Ordinária 724/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/09/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DEFINIR PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 723/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/09/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAR LEI Nº 503/2003. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 722/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/09/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 721/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/09/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO TÉCNICO EDUCACIONAL COM A EAD. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 720/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/09/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAR LEI Nº 712/2005. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 719/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/09/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CRIAR ÁREA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 718/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/09/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL "ESCOLA PLURIDOCENTE BARRA DA JABUTICABA". |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 717/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/08/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DA LEI Nº 711/2005 QUE MODIFICOU A LEI Nº 669/2005. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 716/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/09/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAR O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 715/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/08/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DÁ A ATUAL EEEF PEDRA TORTA NOVA DENOMINAÇÃO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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