LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 724/2005
Situação: Em Vigor Data: 29/09/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE DEFINIR PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 723/2005
Situação: Em Vigor Data: 29/09/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR LEI Nº 503/2003.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 722/2005
Situação: Em Vigor Data: 29/09/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 721/2005
Situação: Em Vigor Data: 26/09/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO TÉCNICO EDUCACIONAL COM A EAD.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 720/2005
Situação: Em Vigor Data: 26/09/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR LEI Nº 712/2005.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 719/2005
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR ÁREA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 718/2005
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL "ESCOLA PLURIDOCENTE BARRA DA JABUTICABA".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 717/2005
Situação: Em Vigor Data: 25/08/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DA LEI Nº 711/2005 QUE MODIFICOU A LEI Nº 669/2005.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 716/2005
Situação: Em Vigor Data: 01/09/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 715/2005
Situação: Em Vigor Data: 19/08/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE DÁ A ATUAL EEEF PEDRA TORTA NOVA DENOMINAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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