Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 718/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	01/09/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL "ESCOLA PLURIDOCENTE BARRA DA JABUTICABA".
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Lei Ordinária 717/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	25/08/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DA LEI Nº 711/2005 QUE MODIFICOU A LEI Nº 669/2005.
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Lei Ordinária 716/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	01/09/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAR O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
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Lei Ordinária 715/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	19/08/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE DÁ A ATUAL EEEF PEDRA TORTA NOVA DENOMINAÇÃO.
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Lei Ordinária 714/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	19/08/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
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Lei Ordinária 713/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	04/08/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANESTES E ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
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Lei Ordinária 712/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	04/08/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE MODIFICAR REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 354/1997, SOBRE A INSTITUIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 720/2
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Lei Ordinária 711/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	04/08/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 669/2005.
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Lei Ordinária 710/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	22/07/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF CÓRREGO DO CAFÉ.
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Lei Ordinária 709/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	22/07/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, FIXA VENCIMENTOS E OUTRAS.
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