Lei Ordinária 684/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/04/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR MONOFÁSICO 15 KVA, 25 KV, 220/127 À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 683/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/04/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 394/1999 SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 682/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/04/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI Nº 671/2005. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 681/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/03/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 680/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/03/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE EFETUAR O PAGAMENTO REFERENTE PARTE DO VALOR DE UMA CIRURGIA DE COLUNA REALIZADA NO SR. JOSÉ BREDA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 679/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/03/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 678/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/03/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTPORES FAMILIARES DO MASSUCATTI. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 677/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/03/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 676/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/02/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 675/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/02/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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