LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 684/2005
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR MONOFÁSICO 15 KVA, 25 KV, 220/127 À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 683/2005
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 394/1999 SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 682/2005
Situação: Em Vigor Data: 05/04/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI Nº 671/2005.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 681/2005
Situação: Em Vigor Data: 03/03/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 680/2005
Situação: Em Vigor Data: 03/03/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE EFETUAR O PAGAMENTO REFERENTE PARTE DO VALOR DE UMA CIRURGIA DE COLUNA REALIZADA NO SR. JOSÉ BREDA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 679/2005
Situação: Em Vigor Data: 03/03/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 678/2005
Situação: Em Vigor Data: 03/03/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTPORES FAMILIARES DO MASSUCATTI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 677/2005
Situação: Em Vigor Data: 03/03/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 676/2005
Situação: Em Vigor Data: 18/02/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 675/2005
Situação: Em Vigor Data: 18/02/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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