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Lei Ordinária 678/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/03/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTPORES FAMILIARES DO MASSUCATTI. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 677/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/03/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 676/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/02/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 675/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/02/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 674/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/02/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 673/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/02/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 672/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/02/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 671/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/02/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA A SECRETARIA DE OBRAS. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 682/2005 |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 670/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/02/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOSSIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 669/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/02/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO PODER EXECUTIVO, FIXA VENCIMENTOS E OUTRAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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