Lei Ordinária 668/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/02/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei Ordinária 667/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/02/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SO PEDRO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei Ordinária 666/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/02/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A 1ª CIA. DA POLÍCIA MILITAR PARA REPASSE DE RECURSOS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei Ordinária 665/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/02/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, EFETUAR ALTERAÇÕES NAS CARREIRAS DE CARGOS JÁ EXISTENTES E OUTRAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei Ordinária 664/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/02/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 111/1991. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei Ordinária 663/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/02/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ADQUIRIR ÓCULOS E URNAS MORTUÁRIAS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei Ordinária 662/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/02/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei Ordinária 661/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/02/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CEDER VEÍCULO AO PODER LEGISLATIVO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 266/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/12/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 265/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/12/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|