Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 674/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 673/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 672/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 671/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA A SECRETARIA DE OBRAS. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 682/2005
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 670/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOSSIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 669/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO PODER EXECUTIVO, FIXA VENCIMENTOS E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 668/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 667/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SO PEDRO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 666/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A 1ª CIA. DA POLÍCIA MILITAR PARA REPASSE DE RECURSOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 665/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, EFETUAR ALTERAÇÕES NAS CARREIRAS DE CARGOS JÁ EXISTENTES E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL