Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 254/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	26/04/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ALEXDANDRO DOS PASSOS VIANA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 253/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	04/04/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR ALEXDANDRO DOS PASSOS VIANA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 252/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	28/03/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 251/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	11/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PARA REALIZAR INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 250/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	11/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAR CARREIRA DE CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 249/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	11/03/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 248/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR PEDRO LUIZ FEBRONI GOBBI PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 247/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR MALVINO PIMENTA DE ALMEIDA PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 246/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	14/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO PROVISÓRIA DE LICITAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 245/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL