Lei Ordinária 611/2004 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/03/2004 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MASSUCATTI. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 610/2004 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/03/2004 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAR LEI Nº 605/2004 SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 609/2004 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/03/2004 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 608/2004 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/03/2004 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO SR. GILMAR STRZEPA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 607/2004 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/03/2004 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE FIXAR DATA BASE PARA NEGOCIAÇÃO DE REVISÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 606/2004 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/03/2004 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PÚBLICAS À SRA OTALINA MODESTO DE SOUZA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 605/2004 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/03/2004 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA A SECRETARIA DE OBRAS. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 610/2004 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 604/2004 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/03/2004 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 603/2004 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/03/2004 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 602/2004 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/03/2004 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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