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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 601/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE ADQUIRIR ÓCULOS E URNAS FUNERÁRIAS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 600/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 599/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 598/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/2004
Ementa:	ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 593/2003, QUE CRIA O DIA DO EVANGÉLICO AGUIABRANQUENSE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 597/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 596/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAR MUDA DE CAFÉ AOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO 16 DE ABRIL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 595/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	19/01/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE ADQUIRIR CESTAS BÁSICAS PARA FORNECIMENTO AOS DETENTOS QUE ESTO TRABALHANDO EM OBRAS PÚBLICAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 237/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA MARIELLY VIEIRA DE FREITAS DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE LIMPEZA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 236/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR PAULINO DESTÉFANI BELLO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 235/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL