Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 200/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA.
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Portarias 199/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
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Decreto Legislativo 156/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	17/07/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. LUIZ CARLOS MOREIRA.
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Decreto Legislativo 155/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	12/08/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº TC-051/2004, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO DE 2002, DE RESPONDABILIDADE DO SR. JAILSON JOSÉ QUIUQUI.
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Decreto Legislativo 154/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	17/07/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOZAROWSKI AO SR. LUIZ CARLOS NEVES CALIARI.
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Decreto Legislativo 153/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	17/07/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. VERA LÚCIA GUIMARÃES.
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Decreto Legislativo 152/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	17/07/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. ILSON DA COSTA.
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Decreto Legislativo 151/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	17/07/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. LUZIMAR CALIARI GUERRA.
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Decreto Legislativo 150/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	17/07/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. PEDRO CICHONI.
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Decreto Legislativo 149/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	07/07/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. MARIA ELIZABETH OGGIONI FONSECA.
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