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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Emendas ao Regimento Interno 21/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	07/07/2004
Ementa:	ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
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Resolução 20/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE REVOGAR RESOLUÇÃO Nº 013/2002.
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Resolução 19/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	05/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
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Emendas à Lei Orgânica 7/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	07/07/2004
Ementa:	EMENDA A LEI ORGANICA Nº 007/2004 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 27 E EXTINGUE O 1º DA LEI ORGÂNICA.
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Lei Ordinária 594/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	12/12/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS.
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Lei Ordinária 593/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	12/12/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO AGUIABRANQUENSE. - Esta lei foi Alterada pelas Leis Nº 598/2004 - 645/2004
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Lei Ordinária 592/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	12/12/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
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Lei Ordinária 591/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	12/12/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE TRANSFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO QUIUQUI EM ESCOLA MUNICIPAL COMUNIT?RIA AGRO-ECOLËGICA JOÃO QUIUQUI.
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Lei Ordinária 590/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	12/12/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAR REDE ELÉTRICA A EMPRESA LUZ E FORÇA DANTA MARIA S/A.
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Lei Ordinária 589/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	12/12/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA DE HIGIENE, ORDEM E TRATAMENTO DA PROPRIEDADE, LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS.
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