Lei Ordinária 554/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/04/2003 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 553/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/04/2003 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM REPARO DE VEÍCULO PARTICULAR. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 552/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/04/2003 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 549/2003. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 551/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/04/2003 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ADQUIRIR BENS PARA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DE IPTU. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 550/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/04/2003 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE 1 CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATUAR NO CONVÊNIO DO PACS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 549/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/04/2003 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 552/2003 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 548/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/04/2003 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 547/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/03/2003 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR LOTES URBANOS CONSTANTES DO LOTEAMENTO VISTA BELA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 546/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/03/2003 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR LOTES URBANOS CONSTANTES DO LOTEAMENTO VISTA LINDA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 545/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/02/2003 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CARGO COMISSIONADO DE MÉDICO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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