Lei Ordinária 548/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/04/2003 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 547/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/03/2003 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR LOTES URBANOS CONSTANTES DO LOTEAMENTO VISTA BELA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 546/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/03/2003 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR LOTES URBANOS CONSTANTES DO LOTEAMENTO VISTA LINDA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 545/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/02/2003 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CARGO COMISSIONADO DE MÉDICO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 544/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/02/2003 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 198/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/12/2003 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 197/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/12/2003 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 196/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/12/2003 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 195/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/11/2003 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ESTABELECER ESCALA DE FÉRIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 194/2003 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/11/2003 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAR ANEXO I DA PORTARIA Nº 0164/2002. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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