Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 499/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	03/01/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ENFERMEIRO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 498/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	03/01/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS CONSTANTES DA REDE DE DISTRIBUIÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 497/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	03/01/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGAR TÍTULOS DEFINITIVOS DO LOTEAMENTO VISTA BELA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 167/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 166/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA KELI CRISTINA CORTELETE FEDESZEN.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 165/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 164/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	02/12/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE TÉRMINO DA CESSÃO FORMALIZADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 152/2002.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 163/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	29/11/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 162/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	19/11/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE PROMOÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 161/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	30/08/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL