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Decreto Legislativo 350/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/11/2022 |
| Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 350/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 349/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/11/2022 |
| Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 349/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 348/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/11/2022 |
| Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 348/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 347/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/11/2022 |
| Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 347/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 346/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/08/2022 |
| Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 346/2022 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC Nº 040/2022, REFERENTE À PRESTÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2019, PROCESSO 2940/2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANGELO ANTONIO CORTELETTI. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 345/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/04/2022 |
| Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 345/2022 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC Nº 006/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2018, PROCESSO 8652/2019, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ÂNGELO ANTÔNIO CORTELETTI. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 65/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/12/2022 |
| Ementa: |
CRIA CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 64/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/12/2022 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE BÔNUS EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 63/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/05/2022 |
| Ementa: |
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA NA FORMA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1682/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/12/2021 |
| Ementa: |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.680/2021 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.612/2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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