Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 414/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	14/04/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 413/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	23/03/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REPASSE DE VERBAS E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 412/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REPASSE DE VERBAS E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 411/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	28/02/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO PARA OS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 410/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	28/02/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 409/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	25/01/2000
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO DO PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 408/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	25/01/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 123/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	29/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 122/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	29/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 121/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	29/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL