Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 408/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	25/01/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 123/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	29/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 122/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	29/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 121/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	29/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 120/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	29/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FERIAS A SERVIDORA TELMA CELLI CORTELETTI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 119/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	28/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA VERA LÚCIA DE SOUZA FEDESZEN DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 118/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 117/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 116/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 115/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	21/11/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE ESTABELECER ESCALA DE FÉRIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL