LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 380/1998
Situação: Em Vigor Data: 30/11/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR ÁREA DE ALMOXARIFADO E FARMÁCIA, A ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ÁREA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 379/1998
Situação: Em Vigor Data: 04/11/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR O º 4º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 338/1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 378/1998
Situação: Em Vigor Data: 23/10/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E O ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 704/2005
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 377/1998
Situação: Em Vigor Data: 21/09/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 376/1998
Situação: Em Vigor Data: 10/09/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 375/1998
Situação: Em Vigor Data: 17/08/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO BANESTES DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 374/1998
Situação: Em Vigor Data: 17/08/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 373/1998
Situação: Em Vigor Data: 17/08/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 372/1998
Situação: Em Vigor Data: 10/08/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 407/1999
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 371/1998
Situação: Em Vigor Data: 10/08/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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