Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 370/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	22/06/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 369/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	22/06/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO, REPASSE DE VERBAS E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 368/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	22/06/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 367/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	28/04/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 366/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	28/04/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM A REGULARIZAÃO DE IMÓVEIS RURAIS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 365/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	28/04/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REPASSE DE VERBAS E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 364/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	28/04/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAR GRATIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 389/1999
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 363/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	31/03/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 362/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	24/03/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 361/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	24/03/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL