Lei Ordinária 313/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/06/1996 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 312/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/06/1996 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 311/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/09/1996 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM REFORMA DE ESCOLAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 310/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/09/1996 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE TERRENOS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 309/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/08/1996 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CRIAR FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 308/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/07/1996 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 307/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/07/1996 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 306/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/07/1996 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 305/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/06/1996 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 304/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/05/1996 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES . |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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