LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 313/1996
Situação: Em Vigor Data: 19/06/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 312/1996
Situação: Em Vigor Data: 19/06/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 311/1996
Situação: Em Vigor Data: 05/09/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM REFORMA DE ESCOLAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 310/1996
Situação: Em Vigor Data: 05/09/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE TERRENOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 309/1996
Situação: Em Vigor Data: 27/08/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 308/1996
Situação: Em Vigor Data: 02/07/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 307/1996
Situação: Em Vigor Data: 02/07/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 306/1996
Situação: Em Vigor Data: 02/07/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 305/1996
Situação: Em Vigor Data: 11/06/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 304/1996
Situação: Em Vigor Data: 23/05/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES .
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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