Decreto Legislativo 49/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/05/1996 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. PEDRO BRUNI. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 48/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/05/1996 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. DOMINGOS CANAL. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 47/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/05/1996 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ALÉCIO JOCIMAR FAVARO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 27/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/12/1996 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 26/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/12/1996 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 25/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/12/1996 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ESTABELECER ESCALA DE FÉRIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 24/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/12/1996 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE EXONERAR A SRA HELENA DO CARMO DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 23/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/12/1996 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 22/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/11/1996 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE PROMOÇÃO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 21/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/10/1996 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SRA HELENA DO CARMO DA SILVA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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