LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 49/1996
Situação: Em Vigor Data: 25/05/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. PEDRO BRUNI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 48/1996
Situação: Em Vigor Data: 25/05/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. DOMINGOS CANAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 47/1996
Situação: Em Vigor Data: 25/05/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ALÉCIO JOCIMAR FAVARO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 27/1996
Situação: Em Vigor Data: 30/12/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 26/1996
Situação: Em Vigor Data: 30/12/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 25/1996
Situação: Em Vigor Data: 30/12/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECER ESCALA DE FÉRIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 24/1996
Situação: Em Vigor Data: 23/12/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR A SRA HELENA DO CARMO DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 23/1996
Situação: Em Vigor Data: 20/12/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 22/1996
Situação: Em Vigor Data: 18/11/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE PROMOÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 21/1996
Situação: Em Vigor Data: 18/10/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SRA HELENA DO CARMO DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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