Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 280/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	14/09/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 279/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	31/08/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 278/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	31/08/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 277/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	31/08/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 276/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	31/08/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 275/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	17/08/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 274/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	07/08/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE O USO DE CINTO DE SEGURANÇA E CAPACETE NO PERÍMETRO URBANO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 273/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	07/08/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 272/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	07/08/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 271/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	07/08/1995
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL