|
Lei Ordinária 260/1995 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/06/1995 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS CONSTANTES DA REDE DE DISTRIBUIÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO LOTEAMENTO VISTA BELA. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 259/1995 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/06/1995 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE RECONHECER ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 258/1995 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/05/1995 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 257/1995 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/05/1995 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 256/1995 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/05/1995 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 255/1995 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/05/1995 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 254/1995 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/05/1995 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 253/1995 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/05/1995 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 112/1991. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 252/1995 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/05/1995 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 251/1995 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/05/1995 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
