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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 10/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	01/09/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 9/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	23/06/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 9/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	01/09/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 8/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	23/06/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 8/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	20/04/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES E VEREADOR PARA PARTICIPAREM DE CONGRESSO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 7/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	23/06/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE EX-PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. PEDRO LUIZ DE AZEVEDO NETO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992.
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Portarias 7/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	04/04/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 6/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	13/05/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 6/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	04/04/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI, PARA COORDENAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS ORIUNDAS DE ADIANTAMENTO DE FUNDOS PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 002/1994.
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Resolução 5/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	14/04/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL