Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 145/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE FIXAR OS FERIADOS NO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 144/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 143/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 142/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	21/01/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 141/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	11/01/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE CORRIGIR OS VALORES DA LEI Nº 130/1992, SEGUNDO A VARIAÇÃO DE PREÇOS OCORRIDA NO PERÍODO ENTRE MAIO A DEZEMBRO DE 1992.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 39/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	13/05/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ PONCHA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 38/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	13/05/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. CEDENIR CAPRINI TOREZANI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 37/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	13/05/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. CLARINDO JOÃO MILANEZI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 36/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	13/05/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. ODORINA VACCARI MATOCHACK.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 35/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	13/05/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. BERTINO CLEMENTE DE OLIVEIRA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL