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Resolução 8/1992 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/09/1992 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE FIXAR A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIAR EM 1 DE DE JANEIRO DE 1993. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 8/1992 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/12/1992 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 7/1992 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/09/1992 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE FIXAR NORMAS PARA PROMOÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 7/1992 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/12/1992 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE EFETIVAR SERVIDORES. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 6/1992 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/09/1992 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 6/1992 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/12/1992 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 5/1992 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/08/1992 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 5/1992 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/11/1992 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE PROMOÇÃO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 4/1992 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/06/1992 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE FIXAR VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, AJUDA DE CUSTO DOS VEREADORES E OUTRAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 4/1992 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/10/1992 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA SRA EURÍDCE GOMES PINTO DE ARAÚJO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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