LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 88/1991
Situação: Em Vigor Data: 21/03/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 87/1991
Situação: Em Vigor Data: 21/03/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAR NORMAS PARA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 86/1991
Situação: Em Vigor Data: 21/02/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 85/1991
Situação: Em Vigor Data: 29/01/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAR TERCEIROS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 15/1991
Situação: Em Vigor Data: 12/12/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO SR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 14/1991
Situação: Em Vigor Data: 12/12/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR ORESTE FRANCISCO SALVADOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 8/1991
Situação: Em Vigor Data: 12/12/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. JOÃO PINHEIRO ALVES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 7/1991
Situação: Em Vigor Data: 12/12/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 6/1991
Situação: Em Vigor Data: 17/10/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 6/1991
Situação: Em Vigor Data: 16/12/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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