Lei Ordinária 88/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/03/1991 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 87/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/03/1991 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE FIXAR NORMAS PARA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 86/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/02/1991 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 85/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/01/1991 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE INDENIZAR TERCEIROS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 15/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/12/1991 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO SR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 14/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/12/1991 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR ORESTE FRANCISCO SALVADOR. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 8/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/12/1991 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. JOÃO PINHEIRO ALVES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 7/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/12/1991 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAR A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 6/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/10/1991 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 6/1991 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/12/1991 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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