Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 1281/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/2021
Ementa:	CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1280/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/2021
Ementa:	DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1279/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	30/04/2021
Ementa:	CONCEDE SALDO FÉRIAS DE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1278/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	30/04/2021
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1277/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	31/03/2021
Ementa:	INTERROMPER FÉRIAS DE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1276/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	29/03/2021
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1275/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	29/03/2021
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1274/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	09/03/2021
Ementa:	PROMOVE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1273/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	09/03/2021
Ementa:	DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1272/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	23/02/2021
Ementa:	CONCEDE SALDO DE FÉRIAS DE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL