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Resolução 3/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/05/1990 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/04/1990 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O USO DE TRAJES IMPRÓPRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 2/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/02/1990 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA SO SR. MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 2/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/04/1990 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 003/1989 E DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 11/1989. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 2/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/03/1990 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Orgânica 1/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/03/1990 |
| Ementa: |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Emendas ao Regimento Interno 1/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/02/1990 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1/1990 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/02/1990 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 51/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/12/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CRIAR UNIDADE DE REFERÊNCIA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 50/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/12/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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