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Resolução 7/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/09/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE FIXAR REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 7/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/12/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 6/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/03/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIA BRANCA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 6/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/08/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE INSTITUIR COMISSÃO INTERPARTIDÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PROCESSO LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 6/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/11/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 5/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/02/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE TERRENO RURAL. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 5/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/05/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 5/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/10/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 4/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/01/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 19/1989 |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 4/1989 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/05/1989 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESPÍRITO DANTO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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