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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1386/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	24/11/2016
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1385/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	24/11/2016
Ementa:	ESTABELECE O PLANO DE EQUILÍBRIO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1384/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2016
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.976,20 (TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS RAIS E VINTE CENTAVOS) PARA DEVOLUÇÃO AO TESOURO NACIONAL DO SALDO FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1383/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2016
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER A MITRA DIOCESANA DIOCESE DE SÃO MATEUS, PELO PRAZO DE 10 ANOS, A CESSÃO O DIREITO DE USO DA ÁREA E INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA UNIDOCENTE DO ROCHEDO, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1382/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	31/10/2016
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1381/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/2016
Ementa:	LEI MUNICIPAL Nº 1.381-A/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1381/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/2016
Ementa:	DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO ADEQUADO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1380/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/2016
Ementa:	DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE JUNHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1379/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/2016
Ementa:	INSTITUI O SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE AGROECOLOGIA - PDRA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1378/2016
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/2016
Ementa:	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A AGROECOLOGIA E A AGRICULTURA ORGÂNICA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL