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Lei Ordinária 1348/2016 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/04/2016 |
| Ementa: |
ESTABELECE O FUNCIONAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS ESTABELECIDAS EM ÁGUIA BRANCA - ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1347/2016 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/03/2016 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1346/2016 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/03/2016 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA DE CUSTO A SRA. LIDUVINA TEIXEIRA RAMOS NAZARÉ PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU FILHO WILLIAN TEIXEIRA NAZARÉ ATE A CIDADE DE BAURU-SP, PARA TRATAMENTO MEDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1345/2016 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/03/2016 |
| Ementa: |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1344/2016 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/03/2016 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA DE CUSTO A GILBERTO BRANDÃO MUNIZ E SUA ESPOSA VANDELÍCIA DA CUNHA BORGES MUNIZ PARA CUSTEAR DESPESAS COM ACOMPANHAMENTO DE SEU FILHO WAGNER BORGES MUNIZ, QUE SUBMETER-SE-A A TRATAMENTO MEDICO NA CIDADE DE CAMPINAS - SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1343/2016 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/03/2016 |
| Ementa: |
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1342/2016 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/03/2016 |
| Ementa: |
AUTORIZA REALIZAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1341/2016 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/02/2016 |
| Ementa: |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA COM O OBJETIVO DE REPASSAR A MESMA O VALOR EQUIVALENTE A 50% DAS DIÁRIAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NAS CIDADES DE NOVA VENECIA E COLATINA - ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1340/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/12/2015 |
| Ementa: |
ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCICIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1339/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/12/2015 |
| Ementa: |
ESTABELECE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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