Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 1190/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	15/07/2019
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1189/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	15/07/2019
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1188/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	15/07/2019
Ementa:	INTERROMPER FÉRIAS DE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1187/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	01/07/2019
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1186/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	01/07/2019
Ementa:	RETORNA PAGAMENTO DE FUNÇÃO COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1185/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	17/06/2019
Ementa:	CONCEDE PROMOÇÃO RETROATIVA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1184/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	14/05/2019
Ementa:	CONCEDE SALDO DE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1183/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	30/04/2019
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1182/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2019
Ementa:	CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1181/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	12/03/2019
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL