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Lei Ordinária 1288/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/08/2015 |
| Ementa: |
ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.047/2012 E 1.116/2013, PARA AUMENTAR O VALOR DO APOIO FINANCEIRO E PREMIAÇÕES AS EQUIPES PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1287/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/08/2015 |
| Ementa: |
DENOMINA "CAPELA DA RESSURREIÇÃO" A CAPELA MORTUÁRIA DE ÁGUIA BRANCA EDIFICADA NA RUA VALERY KOSZAROVISK, ÁGUIA BRANCA - ES E DA OUTRA PROVIDENCIA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1286/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/08/2015 |
| Ementa: |
AUTORIZA AJUDA DE CUSCO NO VALOR DE R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS) PARA PAGAMENTO DE PASSAGENS PARA A SRA. LIDUVINA TEIXEIRA RAMOS NAZARÉ QUE ACOMPANHARA SEU FILHO WILLIAN TEIXEIRA NAZARÉ, QUE SE SUBMETERA A PROCEDIMENTO MEDICO VISANDO A IMPLANTANÇAO DE APARELHO ORTOPÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1285/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/08/2015 |
| Ementa: |
AUTORIZA AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PARA A SRA. ROSILAINE GONÇALVES DE ARAUJO VISANDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE VARIZES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1284/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/07/2015 |
| Ementa: |
CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ELIMINA O ART. 3º DA LEI Nº 409/2000 E ART. 1º DA LEI Nº 812/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1283/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/06/2015 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1282/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/06/2015 |
| Ementa: |
APROVA O PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1281/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/06/2015 |
| Ementa: |
DENOMINA "ANTONIO MONFARDINI" A PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AV. JOÃO QUIUQUI, AO LADO DO ESF PEDRO BRUNI, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA - ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1280/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/05/2015 |
| Ementa: |
AUTORIZA AJUDA DE CUSTO DE R$ 4.500,00 PARA ACOMPANHANTE DE MENOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM BRASILIA -DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1279/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/05/2015 |
| Ementa: |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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