LEGISLAÇÃO - Lei Ordinária

Lei Ordinária 1278/2015
Situação: Em Vigor Data: 14/05/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PREMIAÇÃO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1277/2015
Situação: Em Vigor Data: 14/05/2015
Ementa: DENOMINA "AVENIDA PEDRO QUIUQUI" A RUA ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO QUE LIGA A AV. JOÃO QUIUQUI, INICIANDO-SE AO LADO DA CASA POLONESA, AO LOTEAMENTO MIRANTE DOS PONTÕES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA - ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1276/2015
Situação: Em Vigor Data: 14/05/2015
Ementa: DENOMINA "AGNALDO ADHEVERSEM FALTZ" A QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1275/2015
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER A PARTICULAR O DIREITO DE USO DA ÁREA DE FESTAS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO, DURANTE OS DIAS DE FESTEJOS COMEMORATIVOS AO ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1274/2015
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2015
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 7737/2006 QUE CRIOU CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1273/2015
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1272/2015
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2015
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1271/2015
Situação: Em Vigor Data: 01/04/2015
Ementa: DENOMINA "PIOTR WROBLEWSKI" A UNIDADE DE SAÚDE EDIFICADA NA COMUNIDADE WROBLEWSKI, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1270/2015
Situação: Em Vigor Data: 18/03/2015
Ementa: AUTORIZA AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA PAGAMENTO DE PASSAGENS E ESTADIA PARA O SR. RAIMUNDO QUINTINO VERTEIRO QUE ACOMPANHARA BERNARDO DE PAULA DAMIANI NETO ATE A CIDADE DE BRASILIA - DF, ONDE SE SUBMETERA A TRATAMENTO MEDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1269/2015
Situação: Em Vigor Data: 18/03/2015
Ementa: AUTORIZA AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CISTOSCOPIA SOB SEDAÇÃO NO PACIENTE ÂNGELO BAITELA, NO MANTANTE DE R$ 4.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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