LEGISLAÇÃO - Lei Ordinária

Lei Ordinária 1248/2014
Situação: Em Vigor Data: 03/12/2014
Ementa: AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1247/2014
Situação: Em Vigor Data: 26/11/2014
Ementa: AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1246/2014
Situação: Em Vigor Data: 26/11/2014
Ementa: AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1245/2014
Situação: Em Vigor Data: 19/11/2014
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO PARA EFETUAR AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE URETEROLITOTRIPSIA RÍGIDA PACIENTE CAETANO GOBBI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1244/2014
Situação: Em Vigor Data: 19/11/2014
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 523/2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1243/2014
Situação: Em Vigor Data: 19/11/2014
Ementa: AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1242/2014
Situação: Em Vigor Data: 19/11/2014
Ementa: AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1241/2014
Situação: Em Vigor Data: 18/11/2014
Ementa: DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1240/2014
Situação: Em Vigor Data: 10/11/2014
Ementa: AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1239/2014
Situação: Em Vigor Data: 10/11/2014
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO PARA REALIZAR AJUDA DE CUSTO PARA ACOMPANHANTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE BAURU - SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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