LEGISLAÇÃO - Lei Ordinária

Lei Ordinária 1168/2014
Situação: Em Vigor Data: 21/05/2014
Ementa: LEI Nº 1.168/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1167/2014
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2014
Ementa: LEI Nº 1.167/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1166/2014
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2014
Ementa: LEI Nº 1.166/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1165/2014
Situação: Em Vigor Data: 07/05/2014
Ementa: LEI Nº 1.165/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1164/2014
Situação: Em Vigor Data: 24/04/2014
Ementa: LEI Nº 1.164/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1163/2014
Situação: Em Vigor Data: 24/04/2014
Ementa: LEI Nº 1.163/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1162/2014
Situação: Em Vigor Data: 24/04/2014
Ementa: LEI Nº 1.162/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1161/2014
Situação: Em Vigor Data: 24/04/2014
Ementa: LEI Nº 1.161/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1160/2014
Situação: Em Vigor Data: 24/04/2014
Ementa: LEI Nº 1.160/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1159/2014
Situação: Em Vigor Data: 24/04/2014
Ementa: LEI Nº 1.159/2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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