LEGISLAÇÃO - Lei Ordinária

Lei Ordinária 1158/2014
Situação: Em Vigor Data: 24/04/2014
Ementa: LEI Nº 1.158/2014 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1157/2014
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2014
Ementa: LEI Nº 1.157/2014 DISPÕE SOBRE O DIREITO DE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE FERIAS NAO USUFRUÍDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1156/2014
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2014
Ementa: LEI Nº 1.156/2014 ALTERA LEI MUNICIPAL 1.101/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1155/2014
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2014
Ementa: LEI Nº 1.155/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1154/2014
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2014
Ementa: LEI Nº 1.154/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PREMIAÇAO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1153/2014
Situação: Em Vigor Data: 26/03/2014
Ementa: LEI Nº 1.153/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ASSOCIAÇAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO PEDRO - AAFASP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1152/2014
Situação: Em Vigor Data: 18/03/2014
Ementa: LEI Nº 1.152/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇAO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1151/2014
Situação: Em Vigor Data: 12/03/2014
Ementa: LEI Nº 1.151/2014 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇAO DE CREDITO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.142/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1150/2014
Situação: Em Vigor Data: 12/03/2014
Ementa: LEI Nº 1.150/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇAO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1149/2014
Situação: Em Vigor Data: 12/03/2014
Ementa: LEI Nº 1.149/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇAO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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