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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1148/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	07/03/2014
Ementa:	LEI Nº 1.148/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇAO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1147/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	20/02/2014
Ementa:	LEI Nº 1.147/2014 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO DOS UNIVERSITARIOS DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1146/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	20/02/2014
Ementa:	LEI Nº 1.146/2014 AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1145/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	05/02/2014
Ementa:	LEI Nº 1.145/2014 ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E REGULAMENTA O REAJUSTE GERAL ANUAL ESTABELECIDO PELO ART. 37 , X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1144/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	05/02/2014
Ementa:	LEI Nº 1.144/2014 CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1143/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	05/02/2014
Ementa:	LEI Nº 1.143/2014 CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO E REGULAMENTA O REAJUSTE GERAL ANUAL ESTABELECIDO PELO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1142/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	05/02/2014
Ementa:	LEI Nº 1.142/2014 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1141/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	26/12/2013
Ementa:	LEI Nº 1.141/2013 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ÁGUIA BRANCA - ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1140/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	26/12/2013
Ementa:	LEI Nº 1.140/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1139/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	26/12/2013
Ementa:	LEI Nº 1.139/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO DOS UNIVERSITARIOS DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL