Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 1138/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	26/12/2013
Ementa:	LEI Nº 1.138/2013 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA - ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1137/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	26/12/2013
Ementa:	LEI Nº 1.137/2013 DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1136/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	26/12/2013
Ementa:	LEI Nº 1.136/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1135/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	13/12/2013
Ementa:	LEI Nº 1.135/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO, REALIZAR DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PREMIOS E DOÁ-LOS PARA A CDL DE AGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1134/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	13/12/2013
Ementa:	LEI Nº 1.134/2013 INSTITUI PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1133/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	27/11/2013
Ementa:	LEI Nº 1.133/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO SÃO JOÃO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1132/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	27/11/2013
Ementa:	LEI Nº 1.132/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO SETOR BARRA DO SERTÃO AAFABS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1131/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	27/11/2013
Ementa:	LEI Nº 1.131/2013 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 776/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1130/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	14/11/2013
Ementa:	LEI Nº 1.130/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE PROCEDIMENTO CIRURGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1129/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	31/10/2013
Ementa:	LEI Nº 1.129/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS HOSPITALARES E PROCEDIMENTO CIRURGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL