Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 1103/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	29/01/2018
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
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Portarias 1102/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	15/01/2018
Ementa:	INTERROMPER FÉRIAS DE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1101/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	15/01/2018
Ementa:	INTERROMPER FÉRIAS DE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 305/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	31/10/2018
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 305/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
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Decreto Legislativo 304/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	26/10/2018
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 304/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL
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Decreto Legislativo 303/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	17/10/2018
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 303/2018 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 5.094/2017, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. ANA MARIA CARLETTI QUIUQUI
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Decreto Legislativo 302/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	19/04/2018
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 302/2018 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 080/2015, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. ANA MARIA CARLETTI QUIUQUI.
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Resolução 59/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	31/10/2018
Ementa:	RESOLUÇÃO Nº 059/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL POR PRAZO SUPERIOR A QUINZE DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução 58/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	08/02/2018
Ementa:	RESOLUÇÃO Nº 058/2018 INTERROMPE LICENÇA DO VEREADOR JOSÉ COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 1438/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	27/12/2017
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR REDUÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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