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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1098/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	17/04/2013
Ementa:	LEI Nº 1.098/2013 CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1097/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	10/04/2013
Ementa:	LEI Nº 1.097/2013 INSTITUI "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS, DIRETORES, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO GRATIFICADA, PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL ) E NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1096/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	10/04/2013
Ementa:	LEI Nº 1.096/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PREMIAÇÃO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1095/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	10/04/2013
Ementa:	LEI Nº 1.095/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 735/2006, PARA ALTERAR NOMENCLATURA DE CARGOS E SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1094/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	27/03/2013
Ementa:	LEI Nº 1.094/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE DE PISCICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1093/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	08/03/2013
Ementa:	LEI Nº 1.093/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1092/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	08/03/2013
Ementa:	LEI Nº 1.092/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1091/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	08/03/2013
Ementa:	LEI Nº 1.091/2013 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1090/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	08/03/2013
Ementa:	LEI Nº 1.090/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DEVOLUÇÕES DE SALDOS RELATIVOS AOS CONVÊNIOS 031/2011 E 063/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1089/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	20/02/2013
Ementa:	LEI Nº 1.089/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE A DESPESAS CONSIGNADAS NA CLÁÚSULA QUARTA DA MINUTA DO CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E O CIM NOROESTE - CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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